• Prefeito Municipal
• 08/09/2003
• 1

Dá denominação oficial a Rua Canela no Distrito Cláudio Manoel.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2003
• 1

Dá denominação oficial de Rua Cláudio Paulo de Oliveira as atuais Rua da Calçada e Rua da Glória no Distrito Ribeirão do Carmo.

• Prefeito Municipal
• 05/09/2003
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2002-2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/09/2003
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2002–2005, autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2003
• 1

Autoriza a doação de área de terreno urbano à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2003
• 1

Considera de utilidade pública municipal, a Orquestra e Coro Mestre Vicente desta cidade.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2003
• 1

Modifica denominação da Rua Maria Barata.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/08/2003
• 1

Cria a obrigatoriedade de impressão do hino de Mariana nos cadernos escolares.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2003
• 1

Dá denominação oficial à quadra esportiva do Distrito Padre Viegas.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2003
• 1

Cria a Estância Ecológica do Cruzeiro e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2002
• 1

Institui a "Semana de orientação quanto às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs".

• Prefeito Municipal
• 30/06/2003

Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária - ProMorar - dispõe sobre a Política Municipal de Habitação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/05/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.