• Prefeito Municipal
• 24/03/2003
• 1

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/03/2003
• 1

Dispõe sobre a política de proteção e preservação do patrimônio histórico, artístico, estético, arquitetônico, arqueológico, documental e ambiental do município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/12/2003
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004.

• Presidente da Câmara
• 29/12/2003
• 1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 09/12/2003
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial.

• Presidente da Câmara
• 02/06/2003
• 2

Institui Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Presidente da Câmara
• 10/02/2003
• 1

Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/04/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o SESI Minas e dá Outras Providências

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 1

Autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 1

Dispõe sobre as sanções previstas no código de posturas municipais, altera dispositivos da Lei Municipal nº 527 de 9 de maio de 1979 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2002
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências