• Prefeito Municipal
• 02/06/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/06/2003
• 1

Autoriza o município celebrar convênio para utilização de espaço com o Marianense Futebol Clube e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/04/2003
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público nesta cidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2003
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3/2001 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Preeitura Municipal de Mariana, dispõe sobre a recomposição de subsídios de agentes públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/04/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/04/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/06/2003

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/04/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/11/2003
• 1

Obriga o uso de focinheiras e correntes pelos cães e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2003
• 1

Institui Programa Municipal de Incentivo ao futebol amador e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/04/2003
• 1

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Mariana, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/04/2003
• 1

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/03/2003
• 1

Dá denominação oficial à Escola Municipal do Bairro Santa Rita de Cássia.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2003
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera os anexos I, II e VII da Lei Complementar nº 3/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.