• Prefeito Municipal
• 29/09/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/09/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/09/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/09/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/09/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/10/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/10/2003
• 1

Modifica o texto da Lei nº 1351/98.

• Prefeito Municipal
• 01/10/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/09/2003
• 1

Dá denominação oficial ao anexo do Ginásio Poliesportivo.

• Prefeito Municipal
• 29/09/2003
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/09/2003
• 1

Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/12/2003
• 1

Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 05/09/2003

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/09/2003
• 1

Autoriza o município a celebrar convênio de filiação a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.