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Projeto de Lei Ordinária Nº 332/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 331/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 330/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 329/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 328/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/10/2003
- 1
Autoriza o chefe do Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 327/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Autoriza o chefe do Executivo a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 326/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 325/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 324/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 323/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementa às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 322/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 321/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 319/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/10/2003
- 1
Declara de utilidade pública municipal à Associação dos artesões e produtores caseiros de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 318/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/10/2003
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 317/2003
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/09/2003
- 1
Autoriza o chefe do Executivo a celebrar convênio com a APAE e dá outras providências.
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