• Prefeito Municipal
• 15/12/2003
• 1

Dá denominação oficial de Rua Padre Avelar, em Cachoeira do Brumado, à atual Rua da Biquinha.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2003
• 1

Dá denominação oficial de Rua Vicente de Paula Saldanha, via pública no Bairro Barro Preto.

• Prefeito Municipal
• 01/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2003
• 1

Institui a Semana Municipal da Igreja Evangélica e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2003
• 1

Dispõe sobre o transporte de guardas municipais em veículos coletivos municipais de passageiros, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/11/2003
• 1

Autoriza o chefe do Executivo a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/11/2003
• 1

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/11/2003
• 1

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Mariana - Fundo Mariana Histórica - e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.