• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominação oficial a predio publico nesta cidade

• Prefeito Municipal
• 20/02/2004
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato e dá Outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a ceder espaço publico em comodato e da outras providencias

• Presidente da Câmara
• 29/11/2004
• 1

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 30/12/2004
• 2

Altera Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, revoga Resolução e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 09/08/2004
• 1

Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 27/09/2004
• 2

Fixa o Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/12/2003
• 1

Dá denominação à Escola Municipal de Ensino Especial.

• Prefeito Municipal
• 24/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2003
• 1

Declara de utilidade pública Já Morreu Futebol Veterano e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/12/2003
• 1

Altera e revoga disposições do Capítulo IV da Lei Complementar nº 7/2001 de 27 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário Municipal, em cumprimento à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/12/2003
• 1

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Mariana CONSEA/Mariana e dá outras providências.