• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Institui o centro de apoio ao idoso no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 23/12/2005
• 1

Institui o Centro de apoio ao idoso no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera anexo II da lei complementar 19.05

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria cargos na administracao pública direta, altera o anexo I da lei complementar 03.01

• Prefeito Municipal
• 08/09/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial Às Secretarias Municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera a lei complementar 16.04 criando a área de valorizacao cultural ambiental

• Parlamentar
• 12/09/2005
• 1

Altera disposições da Lei nº 1849/2004 que dispõe sobre normas de restrição por ocasião de grandes eventos na praça Gomes Freire e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera disposicoes da lei 1849.05 que dispoe sobre normas de restricao por ocasiao de grandes eventos na praca gomes freire

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria servico autonomo de água e esgoto do município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 08/08/2005
• 1

Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Mariana, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera disposicao da lei complementar 19.05

• Prefeito Municipal
• 01/08/2005
• 1

Dá denominação oficial à Praça Pública no bairro Santana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a praca pública no bairro Santa Barbara

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 1

Dispõe sobre a implantação do Serviço Integrado de Administração Financeira SIAFI/CIDADÃO