• Prefeito Municipal
• 07/05/2005
• 1

Declara como entidade de utilidade pública de Mariana a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Mariana - APAC.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e da outras

• Prefeito Municipal
• 10/11/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de cultura e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o municipio de mariana a celebrar convenio com o estado de minas gerais

• Prefeito Municipal
• 31/10/2005
• 1

Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2005
• 1

Altera a Lei Municipal nº 1915, de 29 de junho de 2005 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera a lei municipal n 1915 de 29 de junho de 2005 que dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convenio com a secretaria de estado de cultura do estado de minas gerais

• Prefeito Municipal
• 24/10/2005
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Cultura do Estado de Minas Gerais e outras entidades visando a implantação da Casa do Professor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/10/2005
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação com a instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convenio de cooperação com à instituição que menciona e dá outras providencias,

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Adequa o artigo 100 da lei complementar n 05 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o estuto dos servidores públicos municipais de mariana

• Prefeito Municipal
• 30/11/2005
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 2009.