• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a implantacao do servico de administracao financeira

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Declara de utilidade pública municipal a associacao dos produtores de Magalhaes

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Magalhães.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria de cultura

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de educacao

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da nova redacao ao artigo 2 da lei municipal 1883.05 que autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal

• Prefeito Municipal
• 20/06/2005
• 1

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal 1883/2005 que autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial ao ginásio do distrito de passagem

• Prefeito Municipal
• 20/06/2005
• 1

Dá denominação oficial ao Ginásio poliesportivo do Distrito de Passagem de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altea a lei municipal n 1915, de 29 de junho de 2005 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006

• Prefeito Municipal
• 20/06/2005
• 1

Dá denominação oficial à quadra poliesportiva do Bairro São Sebastião.