• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a quadra poliesportiva do bairro Sao Sebastião

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a quadra poliesportiva do distrito de Cláudio Manoel

• Prefeito Municipal
• 20/06/2005
• 1

Dá denominação oficial à Quadra Esportiva do Distrito de Cláudio Manuel.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria de cultura

• Prefeito Municipal
• 31/05/2005
• 1

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse púbico, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporarias de excepicional interesse publico

• Prefeito Municipal
• 30/05/2005
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a recomposicao da remuneracao dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a praca sao Guilherme na comunidade de mainart

• Prefeito Municipal
• 23/05/2005
• 1

Dá denominação oficial à Praça São Guilherme na Comunidade de Mainart, no distrito de Padre Viegas, neste município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/05/2005
• 1

Dá denominação oficial à Praça Pública.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a praca pública

• Prefeito Municipal
• 16/05/2005
• 1

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Povoado de Cuiabá.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a unidade de saúde do povoado de Cuiabá