• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre o plano plurianual para o período 2006-2009

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de mariana para o exercicio financeiro de 2006

• Prefeito Municipal
• 28/11/2005
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2006.

• Prefeito Municipal
• 06/10/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial a secretaria municipal de cultura

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, dispoe sobre abertura de crédito especial ao orcamento vigente

• Prefeito Municipal
• 03/10/2005
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/10/2005
• 1

Regulamenta os Artigos 59 a 61 da Lei Complementar nº 016/2003, define diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Regulamenta os artigos 59 a 61 da lei complementar 16.2003 que institui o plano diretor Urbano ambiental do município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias

• Prefeito Municipal
• 03/10/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 03/10/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o executivo instituir o servico de arquitetura e engenharia popular

• Parlamentar
• 31/10/2005
• 1

Autoriza o executivo a instituir o serviço de arquitetura e engenharia popular

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