• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Institui o evento denominado Semana Cultural Artista Especial.

• Prefeito Municipal
• 24/11/2010
• 1

Dispõe sobre descarte e disposição final de pilhas, baterias e gongêneres e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a Procuradoria Geral do município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desportos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza subvenção social a entidade que menciona, e abertura de crédito adicional especial - Secretaria de Desportos.

• Prefeito Municipal
• 08/11/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Estrela do Oriente Número 12 de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 25/10/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/10/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Bairro Jardim dos Inconfidentes.

• Prefeito Municipal
• 25/10/2010
• 1

Proíbe o uso de equipamento ou artifício que impossibilite ou dificulte a identificação e o reconhecimento do usuário quando do ingresso ou permanência no interior dos estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/10/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Denomina oficialmente ruas do Bairro Residencial Dom Oscar de Oliveira, neste município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/10/2010
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público nesta cidade e dá outras providências.