• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Musical São Vicente de Paulo.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos de Constantino.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Altera a alínea c e parágrafo primeiro do Art 4º da Lei 1480 de 15/03/2000 (institui o regulamento do Serviço Público de Transporte por taxi e veículos de aluguel do município de Mariana, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMTRAT) e dá outras providências).

• Prefeito Municipal
• 11/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á secretaria Municipal de desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/11/2010
• 1

Autoriza a doação de imóvel Urbano á instituição que menciona.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2010
• 1

Altera a Lei nº 2347, de 1 de julho de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2011.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2010
• 1

Altera a Lei nº 2316 de 5 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/11/2010
• 1

Autoriza subvenção social a entidade que menciona, e abertura e de crédito adicional especial - Secretaria de Desportos.

• Prefeito Municipal
• 08/11/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube Osquindô e dá outras providências.