• Prefeito Municipal
• 09/10/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/09/2010
• 1

Fica denominada a Rua Artista Plástico Zizi Sapateiro, neste município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/09/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/09/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/09/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Altera a redação da Lei Municipal sob nº 2133 de 10 de outubro de 2007 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/09/2010
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara de Mariana em disponibilizar em seu site na internet lista e fotos de pessoas desaparecidas.

• Parlamentar
• 02/09/2010
• 1

Proíbe uso de equipamentos ou artifícios que impossibilite ou dificulte identificação e o reconhecimento do usuário em estabelecimentos.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/09/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/09/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/09/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2010
• 1

Cria cargos na administração pública indireta, altera disposições da Lei Complementar nº 31/2006 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2010
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera disposições da Lei Complementar nº 3/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/09/2010
• 1

Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis e óleos lubrificantes e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos no município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.