• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Morro Santana Futebol Clube.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao fundo de previdência dos servidores municipais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Altera a redação da Lei Complementar sob o nº 16/2003 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa da Panela de Pedra de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Jovelina Vilas Boas Monsenhor Horta.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desportos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Marianense de Atletismo.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S A e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.