• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza prorrogação de abono salarial aos professores, pedagogos e guardas municipais.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2011
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ônibus com adaptação para portadores de necessidades especiais e sua circulação em um intervalo máximo de 50 minutos.

• Parlamentar
• 07/02/2011
• 1

Autoriza subvenção social a entidade Casa da Figueira e abertura de crédito suplementar Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação.

Autor

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza parcelamento de débitos, para com a Fazenda Municipal, concede anistia e remissão.

Autor

• Parlamentar
• 21/02/2011
• 1

Declara de Utilidade Pública a entidade Unidos Futebol Clube.

Autor

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do bairro Vale Verde.

Autor

• Parlamentar
• 14/01/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Autor

• Parlamentar
• 10/01/2011
• 1

Altera a redação da Lei Municipal nº 2133/2007.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/05/2010
• 1

Autoriza a concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á secretaria Municipal de educação dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Reunidos Futebol Clube.