• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Concede Anistia a Ex Vereador.

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao SAAE/Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/04/2011
• 1

Dispõe sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e vias públicas.

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais mencionadas.

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Única Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

• Parlamentar
• 21/03/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo.

Autor

• Prefeito Municipal
• 04/04/2011
• 1

Institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher em situação de Violência no município de Mariana.

• Parlamentar
• 03/03/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a diversas Secretarias Municipais.

Autor

• Parlamentar
• 28/03/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde.

Autor

• Parlamentar
• 28/03/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Autor

• Parlamentar
• 21/02/2011
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação.

Autor

• Parlamentar
• 17/02/2011
• 1

Altera disposições da Lei Complementar nº 081/2011.

Autor

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2290/2009.

Autor

• Parlamentar
• 28/02/2011
• 1

Dá Denominação Oficial rua Granada o logradouro que faz esquina com a rua Ônix nº 87 bairro São Sebastião.

Autor