• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a doação de area de terreno e instalações do engenho de cana de açucar a instituição que menciona e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

autoriza abertura de credito especial as secretarias abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 03/05/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 29/03/2004
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Sub distrito da Barroca e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Declara de utilidade publica municipal a associação comunitaria do sub distrito da barroca e da outras providencias,pdf

• Prefeito Municipal
• 06/04/2004
• 1

Dispõe sobre normas de restrição por ocasião em grandes eventos na Praça Gomes Freire e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre normas de restrição por ocasião de grandes eventos na praça goems freire e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 06/04/2004
• 1

Dá denominação Oficial a Prédio Púbico nesta cidade

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominação oficial a predio publico em distrito deste municipio

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, dispoe sobre a abertura de credito especial

• Prefeito Municipal
• 29/03/2004
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 22/03/2004
• 1

Altera dispositivos da Lei 527 de 09/05/1979 estabelece horário de funcionamento para o comércio aos sábados e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera dispositivos da lei 527 de 09 05 1979 estabelece horario de funcionamento para o comercio aos sabados e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 22/03/2004
• 1

Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política de Assistência ao idoso e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

cria o conselho municipal do idoso, dispoe sobre a politica de assistencia ao idoso e da outras providencias