• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Institui lei concedendo passe livre ao idoso acima de 60 anos no municipio de Mariana

• Prefeito Municipal
• 31/05/2004
• 1

Cria Lei regulamentando o Passe Livre ao idoso acima de 60 anos no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a espaco publico na sexe do município

• Parlamentar
• 31/05/2004
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/05/2004
• 1

Dá denominação oficial ao Centro Médico Municipal de Santa Rita Durão.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial ao centro medico municipal de santa Rita durao

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a doacao de area de terreno urbano a instituicao que menciona e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza instalacao municipal de ensino de Mariana

• Prefeito Municipal
• 28/06/2004
• 1

Autoriza instalação da Fundação Municipal de Ensino de Mariana, com sede na cidade de Mariana, e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Declara de utilidade pública municipal a assocaiacao Teresiana missionaria

• Prefeito Municipal
• 31/05/2004
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Teresiana Missionária A.TE.MIS. BRASIL nesta cidade e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Declara de utilidade pública municipal a assocaiacao do hortigranjeiros de bento Rodrigues

• Prefeito Municipal
• 10/05/2004
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Hortigranjeiros de Bento Rodrigues e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 20/05/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de ação social e da outras providencias