• Prefeito Municipal
• 20/05/2004
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e da outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera dispositivo da lei 1606 2001 que dispoe sobre o plano plurianual 2002 2005 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 29/04/2004
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsidios de agentes publicos e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 20/05/2004
• 1

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar com a companhia de distritos industriais de Minas Gerais CDI MG, escritura pública de reversão parcial de imóvel e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar com a companhia de distritos industriais

• Prefeito Municipal
• 31/05/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de educação e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 28/05/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial as secretarias abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2005 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 31/05/2004
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 20/05/2004
• 1

Insere o Parágrafo Único no Artigo 44 da Lei 1749 de 03 de julho de 2003 Lei das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Insere o paragrafo unico no artigo 44 da lei 1749 de 03 de julho de 2003

• Prefeito Municipal
• 29/04/2004
• 1

Autoriza a doação de área de terreno e instalações do engenho de cana de açúcar à instituição que menciona e dá outras providências