• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias

• Prefeito Municipal
• 14/10/2004
• 1

Regulamenta os artigos 79 a 83, 117, 134 e 158 da Lei Complementar nº 016/2003, define diretrizes de instalação de empreendimentos na Área de Diversificação Econômica e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Define diretrizes para a área de diversificacao economica

• Prefeito Municipal
• 18/10/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de acao social

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a concessao de auxílio financeiro a entidade que menciona, dispoe abertura de crédito especial ao orcamento vigente

• Prefeito Municipal
• 07/10/2004
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências

• Parlamentar
• 27/09/2004
• 1

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical 16 de Julho e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Declara de utilidade publica a sociedade musical 16 de julho

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a doacao de area de terreno urbano a instituicao

• Prefeito Municipal
• 30/06/2004
• 1

Autoriza a doação de área de terreno urbano à instituição que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Declara de utilidade publica municipal a sociedade musical sao vicente de paulo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 28/06/2004
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Musical São Vicente de Paulo e dá outras providências

• Parlamentar
• 30/06/2004
• 1

Dá denominação oficial à Escola Municipal do distrito de Monsenhor Horta e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da deniminacao oficial a escola municipal do distrito de monsenhor horta