• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de educacao

• Prefeito Municipal
• 20/06/2005
• 1

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal 1883/2005 que autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da nova redacao ao artigo 2 da lei municipal 1883.05 que autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal

• Prefeito Municipal
• 20/06/2005
• 1

Dá denominação oficial ao Ginásio poliesportivo do Distrito de Passagem de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial ao ginásio do distrito de passagem

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altea a lei municipal n 1915, de 29 de junho de 2005 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006

• Prefeito Municipal
• 20/06/2005
• 1

Dá denominação oficial à quadra poliesportiva do Bairro São Sebastião.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a quadra poliesportiva do bairro Sao Sebastião

• Prefeito Municipal
• 20/06/2005
• 1

Dá denominação oficial à Quadra Esportiva do Distrito de Cláudio Manuel.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a quadra poliesportiva do distrito de Cláudio Manoel

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria de cultura

• Prefeito Municipal
• 07/07/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/05/2005
• 1

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse púbico, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporarias de excepicional interesse publico

• Prefeito Municipal
• 30/05/2005
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos e dá outras providências.