• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 03/10/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza o executivo instituir o servico de arquitetura e engenharia popular

• Parlamentar
• 31/10/2005
• 1

Autoriza o executivo a instituir o serviço de arquitetura e engenharia popular

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/12/2005
• 1

Institui o Centro de apoio ao idoso no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Institui o centro de apoio ao idoso no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 08/09/2005
• 1

Altera o Anexo II da Lei Complementar 019/2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera anexo II da lei complementar 19.05

• Prefeito Municipal
• 08/09/2005
• 1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria cargos na administracao pública direta, altera o anexo I da lei complementar 03.01

• Prefeito Municipal
• 08/09/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial Às Secretarias Municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias

• Prefeito Municipal
• 03/10/2005
• 1

Altera a Lei Complementar nº 16/2004, criando a Área de Valorização Cultural Ambiental

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera a lei complementar 16.04 criando a área de valorizacao cultural ambiental

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera disposicoes da lei 1849.05 que dispoe sobre normas de restricao por ocasiao de grandes eventos na praca gomes freire