• Prefeito Municipal
• 09/05/2005
• 1

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de Livre Nomeação e Exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre a criacao de cargos de livre nomeacao e exoneracao na secretaria da camara municipal de Mariana

• Parlamentar
• 23/05/2005
• 1

Denomina oficialmente Ruas e Praças do Bairro Residencial Jardins de Santana, neste Município e dá providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Denomina oficialmente ruas e praças do bairro residencial jardins de Santana

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao da lei orcamentária de 2006

• Prefeito Municipal
• 18/04/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria de edecacao

• Prefeito Municipal
• 14/04/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria de obras

• Prefeito Municipal
• 14/04/2005
• 1

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre incentivo fiscal para realizacao de projetos culturais

• Prefeito Municipal
• 18/04/2005
• 1

Disciplina o uso de caçamba para coleta de terre a entulho em vias e logradouros públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Disciplina o uso de cacamba para coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos

• Prefeito Municipal
• 18/04/2005
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2002 2005 e dá outras providências.