Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 114/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 113/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 350.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 111/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 729.104,12 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 110/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 108/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 099/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 03/10/2012

    Altera o plano plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 05/10/2012
    • 1

    Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Executivo Municipal

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2012
    • 1

    Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 03/09/2012
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 03/09/2012
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/09/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 261.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/08/2012
    • 1

    Altera o artigo 7º da Lei 1.643/2002 que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
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