• Prefeito Municipal
• 20/08/2012
• 1

Altera a Lei 1.728/2003 que dispõe sobre a política de proteção e preservação do patrimônio histórico, artístico, estético, arquitetônico, documental e ambiental do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 16.318.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 10/09/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.807.053,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 28/12/2012
• 1

Dispõe sobre a Regularização de Parcelamentos do Solo e de Edificações no Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 19/07/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Liga Esportiva de Mariana LEMA

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 2.900.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

• Prefeito Municipal
• 13/07/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente

• Prefeito Municipal
• 13/07/2012
• 1

Abre crédito especial por Tendência Excesso de Arrecadação ao Orçamento Fiscal Vigente

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos Suplementares no valor de R$ 648.840,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Dispõe sobre o auxílio uniforme para a Guarda Municipal de Mariana