• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Fundação Educativa e Cultural de Congonhas

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social a entidades (LEMA,AMA,AMH) para o exercício financeiro de 2013

• Parlamentar
• 15/04/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Guardas Municipais de Mariana ASGUMM

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui programa municipal de apoio à prática desportiva Bolsa Atleta

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Adequa o artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenções,auxílios,contribuições e ajuda financeira a atletas do município para o exercício de 2013

• Prefeito Municipal
• 29/04/2013
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que liga a rua Praia do Canela à rua das Cascalheiras em Mariana

• Prefeito Municipal
• 07/02/2013
• 1

Institui o Conselho Municipal de Esportes

• Parlamentar
• 04/02/2013
• 1

Denomina oficialmente Travessa Pedro de Castro Magalhães o logradouro público denominado Rua 01 no Bairro Barro Preto, Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/01/2013
• 1

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mariana

• Prefeito Municipal
• 09/01/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenções,auxílios e contribuições às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 12/11/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção a Sociedade Musical Santa Cecília

• Prefeito Municipal
• 12/11/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 300.000,00

• Prefeito Municipal
• 12/11/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 340.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 31/10/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012