• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos servidores do SAAE/Mariana,altera disposições da Lei Complementar 31/2006

• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2290/2009

• Parlamentar
• 29/04/2013
• 1

Denomina oficialmente rua Bela Vista o logradouro público que faz esquina com a rua São Geraldo e dá acesso ao cemitério e ao Cristo Redentor,no distrito de Cachoeira do Brumado

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/06/2013
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social à Associação Aldrava Letras e Artes

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 21.620.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.220.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Autoriza concessão de contribuição a entidades(AMAPI,AMM,AMIG,AMINC) para o exercício financeiro de 2013

• Parlamentar
• 13/05/2013
• 1

Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2013
• 1

Abre crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Alferes.

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Ação Social da Catedral Basílica de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/04/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à ACL Associação de Cultura Livre

• Parlamentar
• 02/09/2013
• 1

Dá denominação oficial ao Espaço Comunitário que abrigará a sede da Associação de Moradores do bairro São José e a sede Sociedade Musical São Vicente de Paula

Autor