• Prefeito Municipal
• 29/09/2003
• 1

Dá denominação oficial ao anexo do Ginásio Poliesportivo.

• Prefeito Municipal
• 29/09/2003
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/09/2003
• 1

Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/12/2003
• 1

Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 05/09/2003

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/09/2003
• 1

Autoriza o município a celebrar convênio de filiação a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2003
• 1

Dá denominação oficial a Rua Canela no Distrito Cláudio Manoel.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2003
• 1

Dá denominação oficial de Rua Cláudio Paulo de Oliveira as atuais Rua da Calçada e Rua da Glória no Distrito Ribeirão do Carmo.

• Prefeito Municipal
• 05/09/2003
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2002-2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/09/2003
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2002–2005, autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2003
• 1

Autoriza a doação de área de terreno urbano à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2003
• 1

Considera de utilidade pública municipal, a Orquestra e Coro Mestre Vicente desta cidade.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2003
• 1

Modifica denominação da Rua Maria Barata.