• Prefeito Municipal
• 27/11/2003
• 1

Autoriza o chefe do Executivo a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/11/2003
• 1

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/11/2003
• 1

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Mariana - Fundo Mariana Histórica - e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/10/2003
• 1

Autoriza o chefe do Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/10/2003
• 1

Autoriza o chefe do Executivo a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/10/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/10/2003
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.