Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 324/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/10/2003

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 323/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/10/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementa às secretarias abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 322/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/10/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 321/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/10/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 319/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/10/2003
    • 1

    Declara de utilidade pública municipal à Associação dos artesões e produtores caseiros de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 318/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/10/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 317/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/09/2003
    • 1

    Autoriza o chefe do Executivo a celebrar convênio com a APAE e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 316/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/09/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 315/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/09/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 314/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/09/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 313/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/09/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 312/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/09/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 311/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/10/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 310/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/10/2003
    • 1

    Modifica o texto da Lei nº 1351/98.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 309/2003
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/10/2003
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
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