• Prefeito Municipal
• 16/12/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial de rua Manoel Januário Moreira, a logradouro público no distrito padre Viegas

• Parlamentar
• 06/12/2004
• 1

Dá Denominação Oficial de Rua Manoel Januário Moreira, a Logradouro Público no Distrito de Padre Viegas, nesta cidade e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera dispositivos da lei complementar 05.01 - estatuto do servidor público

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias

• Prefeito Municipal
• 26/11/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias

• Prefeito Municipal
• 26/11/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre o sistema municipal de ensino do município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 06/12/2004
• 1

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Mariana, o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/11/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias

• Prefeito Municipal
• 29/10/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.