• Prefeito Municipal
• 18/10/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 07/10/2004
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a concessao de auxílio financeiro a entidade que menciona, dispoe abertura de crédito especial ao orcamento vigente

• Parlamentar
• 27/09/2004
• 1

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical 16 de Julho e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Declara de utilidade publica a sociedade musical 16 de julho

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza a doacao de area de terreno urbano a instituicao

• Prefeito Municipal
• 30/06/2004
• 1

Autoriza a doação de área de terreno urbano à instituição que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 28/06/2004
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Musical São Vicente de Paulo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Declara de utilidade publica municipal a sociedade musical sao vicente de paulo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da deniminacao oficial a escola municipal do distrito de monsenhor horta

• Parlamentar
• 30/06/2004
• 1

Dá denominação oficial à Escola Municipal do distrito de Monsenhor Horta e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 31/05/2004
• 1

Cria Lei regulamentando o Passe Livre ao idoso acima de 60 anos no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Institui lei concedendo passe livre ao idoso acima de 60 anos no municipio de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a espaco publico na sexe do município

• Parlamentar
• 31/05/2004
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município

Autor