• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre o conselho municipal do patrimonio cultural, altera disposições da lei municipal 1728 2003 de 18 de marco de 2003

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria cargos na administração publica direta

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial as secretarias abaixo e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 17/02/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à secretaria municipal de cultura e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/02/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispõe sobre a criação de cargos de livre nomeação e exoneração na secretaria da camara municipal de mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/02/2005
• 1

Dispõe sobre a criação de cargos de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dá denomicação oficial a praça localizada na atual rua teófilo otoni, centro, neste municipio e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 07/03/2005
• 1

Dá denominação oficial à Praça localizada na atual Rua Teófilo Otoni, Centro, neste Município e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 21/01/2005
• 1

Cria o fundo municipal de turismo da cidade de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria o fundo municipal de turismo da cidade de mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 21/02/2005
• 1

Dá nova redação aos Artigos 3º e 4º da Lei 1965/2002 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da nova redação aos artigos 3º e 4º da lei 1965 2002 que cria o conselho municipal de turismo de mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Fixa subsidio de agentes políticos do executivo municipal e dá outras providências