• Prefeito Municipal
• 17/11/2004
• 1

Dá denominação oficial a várias ruas da Vila São Vicente de Paulo, no distrito de Passagem de Mariana, neste município, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial a varias ruas da vila sao Vicente de Paulo, no distrito de Passagem de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da denominacao oficial de travessa bom Jesus a logradouro público

• Prefeito Municipal
• 04/11/2004
• 1

Dá denominação oficial de Travessa Bom Jesus a Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências.

• Parlamentar
• 08/11/2004
• 1

Modifica a Lei Complementar 005/2001 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Modifica a lei complementar 005 2001 que dispoe sobre o estatuto dos servidores publicos municipais e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias

• Prefeito Municipal
• 29/10/2004
• 1

Autoria abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2004
• 1

Estima a receita e fixa a despesa no município de Mariana para o exercício financeiro de 2005.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de mariana para o exercicio financeiro de 2005

• Prefeito Municipal
• 01/10/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Define diretrizes para a área de diversificacao economica

• Prefeito Municipal
• 14/10/2004
• 1

Regulamenta os artigos 79 a 83, 117, 134 e 158 da Lei Complementar nº 016/2003, define diretrizes de instalação de empreendimentos na Área de Diversificação Econômica e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de acao social