• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria de edecacao

• Prefeito Municipal
• 14/04/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria de obras

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre incentivo fiscal para realizacao de projetos culturais

• Prefeito Municipal
• 14/04/2005
• 1

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Disciplina o uso de cacamba para coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos

• Prefeito Municipal
• 18/04/2005
• 1

Disciplina o uso de caçamba para coleta de terre a entulho em vias e logradouros públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera diapositivo da lei 1606.05 que dispoe sobre plano plurianual 2002-2005

• Prefeito Municipal
• 18/04/2005
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2002 2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria cargos na administracao publica direta, altera o anexo I da complementar 20.05

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera o anexo II da lei complementar 19 2005 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 16/03/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretarias municipais abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 28/03/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de administração e dá outras providências