• Prefeito Municipal
• 08/09/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/09/2010
• 1

Autoriza o executivo a firmar parceria público privado para implantação de área de expansão urbana e comercial no município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal à Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2010
• 1

Criar o Programa de Saúde do Idoso, garantindo atendimento geriátrico nas UBSs do município, na forma e condições que especifica.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Dispõe sobre a criação de cargo de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Comunidade Terapêutica Emanuel - COTEREM e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.

• Prefeito Municipal
• 23/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.

• Prefeito Municipal
• 23/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.

• Prefeito Municipal
• 09/08/2010
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Mineira Esporte Contato - AMEC e dá outras providências.