• Prefeito Municipal
• 11/04/2005
• 1

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da mulher e dá outras providências

• Parlamentar
• 07/03/2005
• 1

Declara de utilidade pública o LIONS Clube de Mariana O Leão das Minas

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Declara de utilidade publica o lions clube de mariana ´´ o leão das minas´´

• Prefeito Municipal
• 07/03/2005
• 1

Altera disposições da Lei Municipal 1722/2003 que institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Altera disposições da lei municipal 1772 2003 que institui o programa municipal de recuperação

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial a secretarias municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 07/03/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/02/2005
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, altera disposições da Lei Municipal 1728/2003 de 18 de Março de 2003 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispoe sobre o conselho municipal do patrimonio cultural, altera disposições da lei municipal 1728 2003 de 18 de marco de 2003

• Prefeito Municipal
• 21/02/2005
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera os anexos I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria cargos na administração publica direta

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de credito especial as secretarias abaixo e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 17/02/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2005
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.