• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Autoriza abertura de crédito especial à secretaria municipal de cultura e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 17/02/2005
• 1

Dispõe sobre a criação de cargos de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dispõe sobre a criação de cargos de livre nomeação e exoneração na secretaria da camara municipal de mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Dá denomicação oficial a praça localizada na atual rua teófilo otoni, centro, neste municipio e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 07/03/2005
• 1

Dá denominação oficial à Praça localizada na atual Rua Teófilo Otoni, Centro, neste Município e dá outras providências

• Presidente da Câmara
• 20/12/2005
• 1

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/01/2005
• 1

Cria o fundo municipal de turismo da cidade de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Cria o fundo municipal de turismo da cidade de mariana e dá outras providências

• Presidente da Câmara
• 16/11/2005
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Prefeito Municipal
• 21/02/2005
• 1

Dá nova redação aos Artigos 3º e 4º da Lei 1965/2002 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2004
• 1

Da nova redação aos artigos 3º e 4º da lei 1965 2002 que cria o conselho municipal de turismo de mariana

• Presidente da Câmara
• 09/09/2005
• 1

Doa veículo de propriedade do legislativo de Mariana ao Município e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 29/06/2005
• 1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 20/06/2005
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

• Presidente da Câmara
• 20/06/2005
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.