Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 210/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/12/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretaras Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 210/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 209/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Dispoe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo regulamentado

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 209/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/12/2006
    • 1

    Dispõe sobre a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 208/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/12/2006
    • 1

    Autoriza a concessão de contribuição que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 208/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza concessao de contribuicao a instituicao que menciona, autoriza abertura de crédito especial no orcamento vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 207/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 207/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/11/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 206/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Administração e dá outas providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 206/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Aitoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de administracao

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 205/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/11/2006
    • 1

    Autoriza abertura de credito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 205/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 204/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Da denominacao oficial do bairro cabanas

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 204/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/12/2006
    • 1

    Dá denominação oficial à policlínica do bairro cabanas nesta cidade e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 203/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2006
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria municipal de desenvolvimento social

    Projeto de Lei Ordinária
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