• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Institui o programa de reinserção no mercado de trabalho e da outras providencias

• Parlamentar
• 15/03/2007
• 1

Institui programa de reinserção no mercado de trabalho e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 26/11/2007
• 1

Dispõe sobre as competências e atribuições das unidades administrativas que compõem a estrutura complementar da Câmara Municipal de Mariana, a que se refere o parágrafo 3º do artigo 11, da Lei nº 052, de outubro de 2007.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito ao orcamento do saae

• Parlamentar
• 16/02/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito ao orçamento do SAAE e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 12/11/2007
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais

• Parlamentar
• 16/02/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 15/10/2007
• 1

Sessão Solene a realizar no dia 23 de Outubro de 2007, no Plenário da Câmara, será outorgada a Comenda Padre Avelar, versão 2007, de que trata a Lei 1.351/98, a Professora Dalva Efigênia Ribeiro .

• Parlamentar
• 16/02/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito ao orçamento do Legislativo e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito ao orcamento do legislativo

• Presidente da Câmara
• 25/06/2007
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Parlamentar
• 16/02/2007
• 1

Autoriza o Município de Mariana a proceder permuta de imóveis e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza o município a proceder permuta de imóveis

• Presidente da Câmara
• 25/06/2007
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo.