• Prefeito Municipal
• 20/11/2006
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, a abertura de credito especial a secretaria

• Prefeito Municipal
• 30/10/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Declara de utilidade publica municipal a associação dos moradores e amigos do bairro rosario e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 06/11/2006
• 1

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do bairro Rosário e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2006
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2003 de 26 de junho de 2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007.

• Prefeito Municipal
• 26/10/2006
• 1

Altera disposições da Lei Complementar 003/2001 Cria cargos na Administração Pública Direta e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Altera disposicoes da lei complementar 003.2001, cria cargos na administracao pública direta

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Dispoesobre o programa de educacao em tempo integral

• Prefeito Municipal
• 20/11/2006
• 1

Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral Mariana Cidade Escola.

• Prefeito Municipal
• 26/10/2006
• 1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera dispositivos da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Cria cargos na administracao publica direta, altera dispositivos da lei complementar 19.05

• Prefeito Municipal
• 01/01/2006
• 1

Da denominação oficial a logradouros publicos no distrito de padre viegas

• Prefeito Municipal
• 30/10/2006
• 1

Dá denominação oficial a logradouros públicos no distrito de Padre Viegas e dá outras providências.