Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Declara de utilidade publica a associação dos moradores do distrito de cachoeira do brumado e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito adicional especial ao saae e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 152/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Da denominação oficial ao campo de futebol do subdistrito de cuiaba e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 151/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Dispoe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsidios de agentes publicos

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Institui a semana municipal de promocao da cultura nacional e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Institui o calendario de eventos do municipio de mariana o dia de cultura sertaneja e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 148/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 147/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito a secretaria municipal de segurança publica e defesa civil e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 146/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito suplementar a secretarias municipais abaixo e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 145/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Da denominação oficial ao ginasio poliesportivo do subdistrito de mainart e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 144/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito a secretaria municipal de obras e serviços publicos e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 143/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito a secretaria municipal de obras e serviços publicos e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 142/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito a secretaria municipal de cultura e turismo e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 141/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania e da outras providencias

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 140/2008
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/01/2007
    • 1

    Autoriza a celebracao de convenio de cooperação com a associação dos maradores do bairro sao sebastiao

    Projeto de Lei Ordinária
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