• Presidente da Câmara
• 08/02/2008
• 1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º. da Resolução 044/2004.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre o programa de avaliacao de desempenho e valorizacao do profissional de educacao básica e infantil

• Prefeito Municipal
• 28/12/2007
• 1

Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação com o Ministério da Educação, por meio da Universidade Federal de Ouro Preto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza a celebracao de convenio de cooperacao com municipio da educacao pir meio da universidade federal de ouro preto

• Prefeito Municipal
• 28/12/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementa a câmara municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orcamento legislativo

• Prefeito Municipal
• 17/12/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao saae

• Prefeito Municipal
• 13/12/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais

• Prefeito Municipal
• 13/12/2007
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.