• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

autoriza a incorporação de abono aos vencimentos dos secretarios de escola e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre o adicional de insalubridade

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Altera dispositivos do plano de organização do pessoal do servico autonomo de agua e esgoto de mariana saae

• Prefeito Municipal
• 30/06/2008
• 1

Altera disposições do anexo I da Lei Complementar nº 3/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Da denominação oficial ao casarão historico do distrito de monsenhor horta

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertyra de credito suplementar ao orçamento do legislativo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Disposiçoes da lei complementar 019 2005 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Cria o conselho municipal de habilitação cmh e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplemenrae a secretaria municipal de educação

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Altera dispositivos do plano de organização do pessoal do servico autonomo de agua e esgoto

• Prefeito Municipal
• 18/08/2008
• 1

Dispõe sobre a área de interesse histórico-arqueológica do município, delimita os sítios históricos-arqueológico do Morro de Santana e Morro Santo Antônio e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretaruas municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Da nova redacao ao artigo 12 da lei municipal 2160 2008 e da outras providencias