Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 168/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/11/2011
    • 1

    Abre crédito suplementares no valor de R$ 447.500,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 167/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/11/2011
    • 1

    Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 166/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 11/11/2011
    • 1

    Abre crédito suplementares no valor de R$ 323.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 165/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/11/2011
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 300.400,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 164/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/11/2011
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 555.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 163/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/12/2011
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 14.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 162/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/11/2011
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 161/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/12/2011
    • 1

    Abre crédito suplementares no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 160/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/12/2011
    • 1

    Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/10/2011
    • 1

    Cria o Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Espaço Cuidar e Educar

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 151/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/10/2011
    • 1

    Estabelece a notificação compulsória dos casos de Doença Renal Crônica DRC

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/10/2011
    • 1

    Institui no Município de Mariana a Semana Municipal de Combate a Doença Renal Crônica DRC

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/10/2011
    • 1

    Institui no âmbito do Município de Mariana, o Programa de Prevenção e Combate à Doença Renal Crônica DRC

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 148/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 27/09/2011
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 146/2011
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/10/2011
    • 1

    Prorroga prazo para regularização dos créditos tributários e não tributários do Município de Mariana

    Projeto de Lei Ordinária
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