• Presidente da Câmara
• 16/04/2012
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2011.

• Presidente da Câmara
• 11/04/2012
• 1

Concede Diploma de Mérito do Magistério Nana Moysés.

• Prefeito Municipal
• 23/01/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2012.

• Presidente da Câmara
• 12/03/2012
• 1

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2010.

• Parlamentar
• 26/12/2011
• 1

Autoriza a Instituição do Programa Municipal de Preparação para ingresso no Curso Superior no Município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 26/12/2011
• 1

Inclui o evento Semana da Moda de Mariana no calendário oficial do Município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 26/12/2011
• 1

Inclui o evento Feira Multissetorial da ACIAM e CDI. Mariana no calendário oficial do Município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 19/12/2011
• 1

Altera disposições da Lei nº 2459/2011.

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/12/2011
• 1

Institui Programa Especial de Auxílio Moradia para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade ou risco habitacional.

• Prefeito Municipal
• 19/12/2011
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.912.400,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Parlamentar
• 19/12/2011
• 1

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 12/12/2011
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Grupos Artísticos de Mariana AGRUPA MARIANA

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/12/2011
• 1

Dispõe sobre o Auxílio Alimentação.

• Prefeito Municipal
• 19/12/2011
• 1

Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais

• Prefeito Municipal
• 26/12/2011
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições às Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta Casa da Criança Jesus Maria e José e à Associação Comunitária de Padre Viegas ACOMPAV