• Presidente da Câmara
• 09/07/2013
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2011.

• Presidente da Câmara
• 24/06/2013
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2005.

• Parlamentar
• 25/03/2013
• 1

Disponibilidade de carteiras escolares adaptadas e acessibilidade para os estudantes portadores de deficiência física em todos os estabelecimentos de ensino do município

Autor

• Prefeito Municipal
• 07/02/2013
• 1

Institui o Conselho Municipal de Esportes

• Presidente da Câmara
• 24/06/2013
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2007.

• Parlamentar
• 04/02/2013
• 1

Denomina oficialmente Travessa Pedro de Castro Magalhães o logradouro público denominado Rua 01 no Bairro Barro Preto, Mariana

Autor

• Presidente da Câmara
• 25/11/2013
• 1

Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 20/05/2013
• 1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2013.

• Prefeito Municipal
• 09/01/2013
• 1

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mariana

• Presidente da Câmara
• 29/04/2013
• 1

Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 09/01/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenções,auxílios e contribuições às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2013

• Parlamentar
• 09/01/2013
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 65/2009.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/01/2013
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 18/02/2013
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar.

• Prefeito Municipal
• 12/11/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção a Sociedade Musical Santa Cecília