• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Autoriza concessão de contribuição a entidades(AMAPI,AMM,AMIG,AMINC) para o exercício financeiro de 2013

• Parlamentar
• 13/05/2013
• 1

Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2013
• 1

Abre crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 01/04/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Alferes.

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Ação Social da Catedral Basílica de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/04/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à ACL Associação de Cultura Livre

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Altera disposições da LC nº 108/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana

• Parlamentar
• 02/09/2013
• 1

Dá denominação oficial ao Espaço Comunitário que abrigará a sede da Associação de Moradores do bairro São José e a sede Sociedade Musical São Vicente de Paula

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Cria funções no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Fundação Educativa e Cultural de Congonhas

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social a entidades (LEMA,AMA,AMH) para o exercício financeiro de 2013

• Parlamentar
• 15/04/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Guardas Municipais de Mariana ASGUMM

Autor

• Presidente da Câmara
• 16/12/2013
• 1

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2013.

• Presidente da Câmara
• 09/12/2013
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e membros da diretoria promulga a Resuloção da criação do jornal No Plenário..

• Prefeito Municipal
• 18/03/2013
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui programa municipal de apoio à prática desportiva Bolsa Atleta